Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do O Mago - Tarot (magotarot.com.br). Ao usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

Natureza do serviço

O O Mago - Tarot é um serviço de entretenimento e reflexão pessoal: as leituras de tarô e suas interpretações têm caráter simbólico. O serviço não prevê o futuro, não garante resultados e não substitui aconselhamento profissional médico, jurídico, financeiro ou psicológico. As decisões que você toma a partir de uma leitura são de sua responsabilidade.

As interpretações são escritas por um modelo de inteligência artificial e podem conter erros, imprecisões ou afirmações sem fundamento, inclusive sobre outras pessoas. Leia cada uma como uma interpretação possível, não como fato.

Quem pode usar

Para usar o serviço você deve ter capacidade civil para contratar. Recursos pagos (assinatura e compra de energia) exigem que você seja maior de 18 anos ou esteja autorizado e assistido pelo responsável legal.

Sua conta

O acesso é feito por login com a sua conta Google ou Microsoft. Você é responsável por manter sua conta segura e pelas atividades realizadas nela. A conta é pessoal e intransferível. Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em Configurações.

Você tem uma conta por e-mail, não uma por forma de entrar. Se já existe uma conta com o seu e-mail e você entra pela primeira vez pelo outro provedor, você chega à mesma conta, com o mesmo histórico e o mesmo saldo, em vez de criar uma segunda. A partir daí as duas formas de entrar levam ao mesmo lugar, e não é possível separá-las.

Uso gratuito e recursos pagos

• Gratuito: você recebe energia grátis que se renova diariamente (com um teto), permitindo usar o serviço de forma contínua sem pagar. Cada leitura consome energia.
• Pacotes de energia (pagos): compra avulsa de energia, que não expira.
• Plano (pago): assinatura mensal ou anual, vendida como Plano Premium, que libera leituras ilimitadas, sem consumo de energia, enquanto estiver ativa.

Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Stripe. Os preços são exibidos no serviço, em reais (BRL), antes da confirmação da compra. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período até que você a cancele.

Reembolso e direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:

• Você tem 7 dias, a contar da compra, para se arrepender e receber de volta o valor pago, seja em energia ou em assinatura recém-contratada.
• O cancelamento do plano pode ser feito a qualquer momento e passa a valer ao fim do período já pago: você mantém o acesso até lá, sem reembolso proporcional do período em curso.

Para exercer o arrependimento ou pedir reembolso, escreva para contato@magotarot.com.br. Confirmaremos o recebimento do pedido e, nos casos cabíveis, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento. Quando o meio usado não aceitar devolução, como acontece no boleto, combinamos com você outra forma de receber.

Uso aceitável

Ao usar o serviço, você concorda em não:

• utilizar automação, bots ou meios não autorizados para acessar o serviço;
• revender, transferir ou explorar comercialmente a energia ou o acesso;
• tentar burlar limites, contornar a cobrança ou fraudar o sistema de energia;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na integridade do serviço.

Propriedade intelectual

A marca, os textos e as interpretações do O Mago - Tarot são protegidos e destinados ao seu uso pessoal. As imagens das cartas vêm de baralhos históricos, em arquivos digitais preparados por terceiros e creditados na página de cada baralho. Você não adquire direitos sobre a marca ou o conteúdo do serviço além do uso pessoal aqui permitido.

Disponibilidade e alterações do serviço

O serviço é fornecido "como está" e pode passar por manutenções, indisponibilidades ou mudanças de funcionalidades. Podemos ajustar ou descontinuar recursos, buscando preservar o que você já pagou.

Limitação de responsabilidade

Por serem simbólicas e de entretenimento, as interpretações não constituem promessa de resultado, e não nos responsabilizamos por decisões que você tome com base nelas. Essa limitação não afasta a nossa responsabilidade por falhas do próprio serviço nos termos da lei. Nenhuma cláusula destes Termos exclui direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode encerrar sua conta quando quiser, pela opção de exclusão em Configurações.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Havendo mudança relevante, avisaremos no serviço e atualizaremos a data acima. O uso continuado após a atualização representa concordância com a versão vigente.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Pelotas/RS para dirimir eventuais litígios, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

Contato e identificação do fornecedor

Serviço prestado sob a marca O Mago - Tarot, por Christopher Conceição Moura (razão social), inscrito no CNPJ nº 53.322.776/0001-94, com endereço em Rua Barão de Santa Tecla, nº 1137, Apto 501, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-140. Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em contato@magotarot.com.br, ou pela página de Contato.